Para aqueles que desejam obter o santo Graal desenvolvendo para a App Store, escrevemos, abaixo, os 10 mandamentos que aprendemos depois de dar muita cabeçada atrás dele:

10 Mandamentos para se tornar um desenvolvedor oficial para iPhone

1 - Não serás impaciente: Espere períodos indeterminados para aprovação da sua aplicação e dos seus contratos. O nosso contrato de desenvolvimento de apps gratuitas esperou de 20 de janeiro até 20 de maio na fila, é mole?

2 - Não colocarás acento, til ou c-cedilha no nome da sua empresa: Colocamos e olha como ficou nosso nome, só depois de muito ligar pra Apple é que conseguimos mudar o "õ" pra "o" e o "ç" pra "c".

C cedilha e Til não rolam

3 - Tentarás acessar o iTunes Connect assim que obtiveres a licença de desenvolvedor: Depois de obter a licença, desenvolvemos nosso aplicativo completo e quando fomos colocar na App Store, recebemos o erro: Apple ID does not have permission to access iTunes Connect (saiba mais). A solução: ligar pra Apple.

4 - Ligarás para a Apple usando o Skype: Depois de fazer muiiito DDI, descobrimos que é possível ligar para a Apple, no número 18006332152, gratuitamente usando o Skype. Basta ter uma boa conexão à Internet e esperar uns 10 minutos na linha até alguém te atender.

5 - Enviarás uma aplicação o mais rápido possível para a Apple: Eles colocam o seu contrato com prioridade baixa até você enviar uma aplicação e esta ser aprovada, ficando Pending contract (saiba mais). Confira esse trecho de um email recebido da Apple que confirma isso: "However, if you have an approved app waiting to go live, your contract setup will be prioritized to get your app in the App Store as quickly as possible":

App Pending Contract

6 - Não enviarás email para devcontracts@apple.com: Esse é o email "oficial" da Apple para tratar as questões contratuais - enviamos dezenas de emails para lá e nunca foram respondidos. O pior é que a Apple nos força a cair nessa pegadinha mandando respostas como "Please contact devcontracts@apple.com with this inquiry regarding your contracts." Ao invés deste email, siga o link ‘Contact Us’ no iTunes Connect. O ‘devprograms’ deverá lhe assistir no processo.

7 - Não enviarás fax para 408-974-9105: Desesperados após não receber resposta do devcontracts@apple.com, partimos para o fax. Esse é o número "oficial" do devContracts - nunca fomos respondidos.

8 - Enviarás o W8-BEN e Banking Info assim que conseguir a licença de desenvolvedor: Não deixe para submeter os dados do seu contrato pago para a última hora (quando o aplicativo estiver pronto) - ele demora meses para ser aprovado. Também achamos que existe uma relação entre o contrato gratuito (Free Applications Contract) e o pago, pois o nosso gratuito ficou meses pra ser aprovado e só foi quando submetemos o pago.

Contratos pendendo infinitamente

9 - Pagarás 30% de imposto para o governo norte-americano: As aplicações pagas que são vendidas para os EUA pagam, além de todos os impostos do Brasil e dos 30% da Apple, 30% para os EUA (pelo menos as Pessoas Jurídicas). É isso mesmo, não existe acordo para evitar a duplicidade no pagamento desse imposto entre o Brasil e os Estados Unidos. O pior é que grande parte dos brasileiros não compra pela App Store do Brasil, mas sim pela Americana, devido à questão de não termos a seção de jogos aqui.

10 - Para obter uma licença in-house, arrume um endereço nos EUA: Pois é... essa não teve jeito, quando precisamos de uma licença para desenvolvimento in-house (de US$ 299) para nosso primeiro projeto para iPhone, tentamos por mais de 5 meses, mas só conseguimos quando nosso cliente usou os dados da sede norte-americana. Para esse contrato, eles pedem dados que só as empresas de lá possuem.

Leia também:

  1. Licença da Apple
  2. Cine Mobits para iPhone na app store!

19 Comentários para “Os 10 mandamentos para obter a licença de desenvolvedor da Apple e publicar na App Store”

  1. João Vasconcelos em

    Empresa em que a arrogância do "patrão" está em todas as áreas.

  2. Pedro em

    Pagarás 30% de imposto para o governo norte-americano

    Não é verdade. A App Store usa comissão, portanto não existe tributação.

    E-mail oficial da Apple: Since the App Store contracts are characterized as a "sales/commission" agreement, as opposed to a "royalty" agreement, there will be no tax withholding in the United States. Therefore, we would still like you to complete the W8BEN form, however, you are not required to obtain a new US Taxpayer Identification Number if you do not already have one.

  3. Felipe Barreto em

    Sério?! Se isso for verdade, é uma excelente notícia. De quando é esse e-mail oficial? A informação mais precisa que temos é a seguinte:

    "Important: You must sign and deliver this form to Apple. Failure to do so by the time of first payment will result in your royalty payments being withheld at the IRS default withholding tax rate (currently 30%). By submitting this form, you may be eligible for a lower withholding rate as a result of applicable tax treaties."

    O texto acima vem quando vc preenche o w-8ben e deixa claro que a retenção padrão é de 30%.

    Nós vimos que existe uma tabela que apresenta os descontos de retenção para diversos países, mas o Brasil não está nela. Será que esse e-mail que você citou não se refere a apenas um grupo de países?

    Nossa app paga ainda está no forno e não temos a prova dos nove, mas alguém aí já passou por isso?

  4. Pedro em

    Enviei o e-mail para: itstax@apple.com perguntando sobre essa taxa.

    Envie que vc vai receber esse e-mail padrão. Pesquisando no Google vc vai achar muita gente com isso tb! :-)

    Abs

  5. Marcelo dos Santos em

    Ainda sobre o imposto. Há um contrato que diz: (...) 2. A Apple não coletará nem remeterá os impostos descritos na Seção 3.2 deste Anexo 2, referentes a vendas dos Aplicativos Licenciados a usuários finais localizados nos países listados abaixo. Você será o único responsável pela coleta e recolhimento de tais impostos, conforme requerido pela legislação local. Argentina Brasil Chile China Colômbia Costa Rica Croácia El Salvador Guatemala Hong Kong (...) O Pedro tem razão. Um abraço

  6. Quintana em

    Peço desculpas se cometi uma heresia no nono mandamento, essa informação a gente realmente ainda não experimentou pois ainda não temos nenhum app pago na loja, contudo desenvolvedores do fórum iPhoneMob me disseram que estavam pagando sim, inclusive conversei com o Rodrigo da Valemobi e ele também me disse que pagava esses 30% quando vendia para os EUA. Em breve estaremos lançando nosso app e vamos confirmar isso em nosso blog.

  7. Felipe em

    Como vocês preencheram as informações de Bank Info? É possível utilizar bancos brasileiro? Obrigado.

  8. Quintana em

    Sim. É possível utilizar bancos brasileiros. Primeiro você deve ir no seu banco e pegar o Bank Swift Code e o Local Clearing Code. Você deve procurar um especialista em Wire Transfer para pegar esses dados. Outra coisa importante é olhar as taxas praticadas pelo banco, pesquise antes de fechar com um, as vezes vale mais a pena abrir uma conta nova do que pagar altas taxas.

  9. Guilherme em

    Oi Quintana, tudo certo? Então, conseguiu saber se realmente se paga os 30% para o fisco americano? As informações que tenho sobre isso são totalmente desconexas... não sei o que fazer. Alguma notícia? Por favor, vamos trocar informações. Obrigado

  10. Quintana em

    Fala Guilherme.

    Ainda não tenho mais informações.. estamos terminando nosso primeiro aplicativo pago, que pretendemos vender em vários países, quando estivermos vendendo ele teremos a informação pra vc tanto das vendas nacionais quanto internacionais.

    Saiba mais sobre o aplicativo que vamos lançar aqui: https://twitter.com/futeboldebotao

    Se você conseguir a informação com outros desenvolvedores, pode comentar aqui no blog tb.

    abração

  11. joao em

    boa noite gostaria de uma ajuda em relacao a publicacao das apps eu nao estou conseguindo enviar o codigo binario vc tem alguma ideia

  12. Quintana em

    humm.. tenta com o Application Loader http://itunesconnect.apple.com/apploader/ApplicationLoader_1.2.dmg a Apple disponibiliza ele justamente para resolver o problema de upload de apps, especialmente as muito grandes.

    abraços

  13. Guilherme em

    Olá Quintana, e aí? tudo certo? cara... que confusão esse troço... ao preencher o Bank info já não sei o q fazer... branch id? holders? o swift eu consegui, mas o local clearing... esse ninguém no Banco do Brasil sabe informar.. Caso tenha alguma idéia, por favor, me ajude. Valeu!

  14. Quintana em

    Olá. mande email para age1778@bb.com.br com assunto "Exportação de software", pedindo as informações necessárias e enviando as suas como conta, agência, etc que eles irão te ajudar.

    abs

  15. Marco em

    Uma pergunta pertinente: a renovação da licença, depois de um ano, é automática ou é necessário passar por um processo semelhante a esse de novo?

  16. Quintana em

    Oi Marco,

    é necessário sim fazer uma renovação do cadastro, não é um processo tão complicado mas também é lento. Já tivemos notícias de vários desenvolvedores que tiveram sua conta bloqueada temporariamente pois não fizeram essa renovação ou deixaram pra última hora e a Apple não aprovou a tempo.

    abraços

  17. Marco em

    Muito obrigado pela informação, Quintana. Estou em via de iniciar esse processo pela primeira vez. =)

    Você sabe se é possível, durante essa renovação, optar por mudar algo na licença, como de standard individual para standard empresa, por exemplo?

    Abraços!

  18. Quintana em

    Oi Marco,

    não sei se é possível alterar não.. como sempre fomos empresa nunca procurei me informar.

    abs

  19. Daniel em

    Para aqueles que não tiveram esta dúvida esclarecida ou que estão fazendo o processo de cadastramento agora, copio a resposta que recebi da iTunes Finance quando perguntei sobre a taxação nos EUA e a necessidade de envio desse formulário W-8BEN. "There is a US tax declaration that must be completed in iTunes Connect. This does not require you to print and sign a form to submit to Apple. Since the App Store contracts are characterized as a "sales/commission" agreement, as opposed to a "royalty" agreement, there is no tax withholding for sales in the USA App Store. If you have any further questions, please don't hesitate to contact us." Em outras palavras, não é necessário enviar o W-8BEN. Se já foi algum dia, hoje não é mais. Quando se acessa o iTunes Connect pela 1a vez há agora uma tela perguntando se você tem negócios nos EUA ou coisa assim (mas deixa claro que só deve responder Yes se possui empregados lá e outros casos que não se aplicam aos desenvolvedores daqui), então é só clicar em No, que não haverá essa taxação adicional. Espero que tenha ajudado a quem estava na dúvida como eu. Abs

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